Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2015 - 17:22
Seguro Obrigatório. DPVAT
Ação de cobrança de despesas com assistência médica
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:51
Seguro Obrigatório (DPVAT)
Acidente de Trânsito. Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório (DPVAT).
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Provas no Seguro DPVAT
Para prevenir-se dos pagamentos indevidos, basta à aplicação da lei, exigindo-se que a vítima traga aos autos provas contundente acerca dos fatos narrados, já que se trata de exigência legal a amparar tal pretensão.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:15
Comerciante será ressarcida por sumiço de mercadorias em bate-volta
Produtos adquiridos sumiram durante a viagem de retorno para cidade
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:30
Passageiro impedido de embarcar deve receber indenização
Consumidor foi impedido de embarcar em uma viagem internacional
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:45
TJ nega indenização a corintiano que adquiriu cruzeiro temático
Apelante esperava uma viagem exclusivamente para o "fiel torcedor'
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:26
Passageiro que precisou cancelar viagem devido a um câncer será reembolsado
Juíza destacou que situação evidencia fato peculiar para cancelamento às vésperas da viagem. Companheiro de viagem também será reembolsado.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 16:49
Tribunal de Justiça determina apreensão de passaporte em razão de dívida não quitada
Objetivo é evitar viagem antes do pagamento do débito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:10
Seguro. Transporte mercadorias.
Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:19
Civil. Seguro obrigatório. DPVAT.
Queda de veículo automotor inerte.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 15:17
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:53
Empresa é condenada por permitir viagem de adolescente desacompanhada
Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:57
Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário
A parcela, que visa ao reembolso de despesas, tem natureza indenizatória.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:54
Gol pagará indenização para passageiros por atraso de viagem
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 13:45
Turistas poderão declarar bens de viagem pela internet
Medida vai permitir que a declaração de bens e valores em viagem internacional seja realizada por
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 15:15
Negada indenização por inconvenientes em viagem de intercâmbio
Não houve qualquer elemento de convicção que autorize reconhecer a alegada má prestação do serviço
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:40
Transtornos em viagem aérea geram indenização a passageiro
A Justiça paulista decidiu condenar à empresa a ressarcir o passageiro em FR 8 mil reais pelos danos morais que causou
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:45
Indenização por danos materiais e morais. Atraso na viagem.
Proibição de embarque de criança menor de 14 anos. Alvará judicial.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 18:40
MSC terá que indenizar família por viagem frustrada
A empresa deverá indenizar em quase R$ 40 mil reais uma família que teve sua viagem frustrada após problemas no sistema de refrigeração do cruzeiro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:50
Ação de indenização. Pacote de viagem ao exterior.
Ausência de auxílio da operadora contratada. Dano moral e material.